Cheguei em Portugal!! E Agora? Como Faço?

Na semana passada saí de casa para matricular nossa filha de 6 anos na escola, isso porque aqui em Portugal, toda vez que a criança muda de ciclo é necessária uma nova matrícula, e ela que estava na pré escola este ano passará, em setembro, para o 1º Ciclo.

Esta nova matrícula não necessariamente será na mesma escola do ciclo anterior, ou por opção dos pais ou por falta de vaga na escola atual.

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Como moramos na Costa da Caparica, fazemos a matrícula no agrupamento do Monte da Caparica e  é lá neste agrupamento que, desde que chegamos aqui,que as exigências são absurdas.

Vejam bem, tenham sempre em mente isto, aqui em Portugal é lei:

Toda a criança independente de sua situação no país tem direito a escola. Digo isso por que dependendo to atendente no centro de matriculas o seu filho pode ou não ser matriculado, pois podem pedir desde equivalência de vacinas (algo totalmente desnecessário, pois Brasil e Portugal têm um acordo de equivalência) a numero de Segurança Social e Utente (o nosso SUS) sendo que no caso deste último nenhum estrangeiro recém chegado ao país consegue se cadastrar no Sistema de saúde Português.

Se o seu filho for para o 1º ano ou pré escola e você tiver um visto, qualquer que seja ele, ou estiver com  processo em andamento no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) ou mesmo se estiver ilegal, apenas o passaporte e carteira de vacinação já são documentos suficientes para fazer a matricula da criança.

Caso não queira passar por constrangimentos e ouvir recusas e explicações sem pé nem cabeça, antes de se dirigir ao agrupamento procure um CNAI (Centro Nacional de Atendimento ao Imigrante) mais próximo e solicite um documento impresso atestando que qualquer criança, independente de sua situação no país, tem direito a escola. Em Lisboa o CNAI fica ao lado da igreja de Anjos: Estação Metro Anjos.

Um alerta: Para crianças maiores de 7 anos, antes de realizar a matrícula deve ser requisitado o pedido de equivalência do histórico escolar.

Eu ainda não consegui fazer a matrícula de nossa filha por que a atendente insiste em exigir a documentação desnecessária, mas já obtive boas noticias, talvez se for em um horário diferente seja atendida por outra pessoa e consiga fazer a matrícula sem as exigências anteriores.

Se serve de consolo, qualquer semelhança não é mera coincidência, pois no Brasil não é tão diferente.

Então prepare-se, muita calma e paciência e Boa Sorte! 

Enquanto no Brasil ocorre um retrocesso no plano educacional com a eliminação de disciplinas ligadas as áreas de Ciências Humanas e Sociais e a difusão das ideias do movimento denominado "escola sem partido", aqui em Portugal o sistema de ensino evolui para o que podemos chamar de "Escola do Futuro" com a implementação desde 2017 do Programa de Experiência Pedagógica, de Autonomia e Flexibilidade Curricular para os alunos dos ensinos básico e secundário.

Este programa abrange os estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, tem por objetivo melhores práticas de aprendizagem aprendizagens permitindo a gestão do currículo de forma flexível e contextualizada e define os valores, as competências e os princípios que devem orientar a aprendizagem respeitando o perfil de cada aluno despertando a curiosidade, espírito de iniciativa e criatividade de cada um.

Na prática, as escolas têm um conjunto de aprendizagens essenciais e o restante do currículo é gerido pelos professores, com a introdução de novas metodologias. As disciplinas são lecionadas de forma mais interativa, com trabalhos de grupo, debates, visitas de estudo e atividades de contato com a realidade.

As aulas expositivas dão lugar à descoberta por parte dos alunos e para estimular esta criatividade e desafiar os alunos a superarem-se, também os professores precisam repensar a forma como lecionam. Disciplinas como Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e Cidadania e Desenvolvimento, integram o projeto desde o 5º ano de ensino básico o que é considerado uma mais-valia.

A flexibilização curricular permite, a organização dos tempos escolares, sendo conferida às escolas a oportunidade de gerir até 25% da carga horária por ano de escolaridade prevista em cada uma das matrizes e são, na perspectiva do Governo Português, instrumentos importantes para uma escola de futuro.

Os pais têm sido aliados neste processo e não um obstáculo apesar de ainda haver o o receio dos quanto ao método de avaliação, mas essas dúvidas estão sendo sanadas no decorrer do projeto e a percepção é que as crianças "aprendem melhor, com mais entusiasmo”.

Todo o ano é necessário que os responsáveis se dirijam ao agrupamento escolar para inscrever seu filho na escola pública de seu interesse, mas isso não quer dizer que ele irá estudar lá.

As matrículas para o período letivo 2018/2019 devem ser feitas entre 15 de abril e 15 de junho e é obrigatório para crianças com 3 anos completos até 15 de setembro de 2018.

Mais vá se preparando pois a burocracia para inscrição é enorme. 

No ano passado o fator que priorizava a escola onde a criança seria alocada era o atestado de residência. Na nossa rua existe uma escola praticamente em frente a nossa casa e no momento da matrícula escolhemos esta. Pasmem, não conseguimos a vaga mas no final ficamos felizes somente com o fato de ela estar em alguma escola.

Acabamos sabendo que devido a esta questão da localização da residência, mutos acabaram forjando o atestado, pois queriam que seus filhos estudassem na "melhor escola" e  não na mais próxima de suas casas.

E até que foi bom que não tenhamos conseguido pois a escola para onde ela foi direcionada nos parece ser bem melhor que esta aqui próxima e também pela diversidade das crianças que lá estudam, o que para nós também é um fator importante.

Consciente disso, o Estado, este ano , alterou a condição da exigência que não é mais o atestado de residência e sim o poder aquisitivo da família.

Neste ano é necessário que a criança tenha cadastro no Portal das Finanças para que tenham acesso ao a informação de rendas das famílias e possam destinar vagas nas" melhores escolas" aos menos favorecidos. 

Resumindo, se você mora em frente a uma escola boa, bem estruturada, mas tiver um salário bom, pode desistir. Seu filho, provavelmente irá estudar em outro lugar, numa escola mais distante. 

Estão confusos? Nós também. E desistimos. Hoje, apenas matriculamos, não exigimos nada, deixamos o barco rolar....melhor assim.... 

Pensando em se mudar para Portugal?

Talvez seja melhor se atualizar mais um pouco sobre a realidade do dia a dia em terras lusitanas.

Nesta postagem vamos contar mais um pouco sobre a nossa decisão de imigrar, o que para muitos doas amigos que deixamos no Brasil, poderia ser classificada como uma aventura e talvez seja mesmo, porém nossa decisão foi maturada ao longo de dois anos. E também descrevemos a realidade atual de viver aqui. 

Em 2015, já com a intenção de viver aqui, viemos a Portugal de férias. arrendamos um apartamento T1 (1 quarto), no Bairro Alto e passamos 25 dias por aqui. Nossa intenção era avaliar todas as possibilidades, inclusive em relação a região de moradia. Dentre todas as opções avaliadas acabamos por decidir que se realmente viéssemos o melhor local pelo custo/benefício seria a Costa da Caparica.

Se você vem para Portugal com filhos em idade escolar algumas informações importantes:

As escolas públicas em Portugal, em sua maioria, são muito boas e contam com profissionais comprometidos e integrados à comunidade e que dão conta do recado.

As aulas da educação infantil e o primeiro ciclo (crianças de 4 a 10 anos) tem início em meados de setembro. O horário é de 09:00h as 15:30 mas pode ser estendido até as 19:30h. 

Uma breve análise da vida em Portugal nos dias atuais na visão de quem já está morando por aqui.


Portugal é um país pequeno, Lisboa tem apenas 500 mil habitantes, uma cidade muito fácil para se locomover e respirar a história que remanesceu em seus prédios e passeios públicos.