Cheguei em Portugal!! E Agora? Como Faço?

Na semana passada saí de casa para matricular nossa filha de 6 anos na escola, isso porque aqui em Portugal, toda vez que a criança muda de ciclo é necessária uma nova matrícula, e ela que estava na pré escola este ano passará, em setembro, para o 1º Ciclo.

Esta nova matrícula não necessariamente será na mesma escola do ciclo anterior, ou por opção dos pais ou por falta de vaga na escola atual.

.

Como moramos na Costa da Caparica, fazemos a matrícula no agrupamento do Monte da Caparica e  é lá neste agrupamento que, desde que chegamos aqui,que as exigências são absurdas.

Vejam bem, tenham sempre em mente isto, aqui em Portugal é lei:

Toda a criança independente de sua situação no país tem direito a escola. Digo isso por que dependendo to atendente no centro de matriculas o seu filho pode ou não ser matriculado, pois podem pedir desde equivalência de vacinas (algo totalmente desnecessário, pois Brasil e Portugal têm um acordo de equivalência) a numero de Segurança Social e Utente (o nosso SUS) sendo que no caso deste último nenhum estrangeiro recém chegado ao país consegue se cadastrar no Sistema de saúde Português.

Se o seu filho for para o 1º ano ou pré escola e você tiver um visto, qualquer que seja ele, ou estiver com  processo em andamento no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) ou mesmo se estiver ilegal, apenas o passaporte e carteira de vacinação já são documentos suficientes para fazer a matricula da criança.

Caso não queira passar por constrangimentos e ouvir recusas e explicações sem pé nem cabeça, antes de se dirigir ao agrupamento procure um CNAI (Centro Nacional de Atendimento ao Imigrante) mais próximo e solicite um documento impresso atestando que qualquer criança, independente de sua situação no país, tem direito a escola. Em Lisboa o CNAI fica ao lado da igreja de Anjos: Estação Metro Anjos.

Um alerta: Para crianças maiores de 7 anos, antes de realizar a matrícula deve ser requisitado o pedido de equivalência do histórico escolar.

Eu ainda não consegui fazer a matrícula de nossa filha por que a atendente insiste em exigir a documentação desnecessária, mas já obtive boas noticias, talvez se for em um horário diferente seja atendida por outra pessoa e consiga fazer a matrícula sem as exigências anteriores.

Se serve de consolo, qualquer semelhança não é mera coincidência, pois no Brasil não é tão diferente.

Então prepare-se, muita calma e paciência e Boa Sorte! 

Todo o ano é necessário que os responsáveis se dirijam ao agrupamento escolar para inscrever seu filho na escola pública de seu interesse, mas isso não quer dizer que ele irá estudar lá.

As matrículas para o período letivo 2018/2019 devem ser feitas entre 15 de abril e 15 de junho e é obrigatório para crianças com 3 anos completos até 15 de setembro de 2018.

Mais vá se preparando pois a burocracia para inscrição é enorme. 

No ano passado o fator que priorizava a escola onde a criança seria alocada era o atestado de residência. Na nossa rua existe uma escola praticamente em frente a nossa casa e no momento da matrícula escolhemos esta. Pasmem, não conseguimos a vaga mas no final ficamos felizes somente com o fato de ela estar em alguma escola.

Acabamos sabendo que devido a esta questão da localização da residência, mutos acabaram forjando o atestado, pois queriam que seus filhos estudassem na "melhor escola" e  não na mais próxima de suas casas.

E até que foi bom que não tenhamos conseguido pois a escola para onde ela foi direcionada nos parece ser bem melhor que esta aqui próxima e também pela diversidade das crianças que lá estudam, o que para nós também é um fator importante.

Consciente disso, o Estado, este ano , alterou a condição da exigência que não é mais o atestado de residência e sim o poder aquisitivo da família.

Neste ano é necessário que a criança tenha cadastro no Portal das Finanças para que tenham acesso ao a informação de rendas das famílias e possam destinar vagas nas" melhores escolas" aos menos favorecidos. 

Resumindo, se você mora em frente a uma escola boa, bem estruturada, mas tiver um salário bom, pode desistir. Seu filho, provavelmente irá estudar em outro lugar, numa escola mais distante. 

Estão confusos? Nós também. E desistimos. Hoje, apenas matriculamos, não exigimos nada, deixamos o barco rolar....melhor assim.... 

Algumas opções para passeios em Lisboa, em crianças ou como dizemos por aqui miúdos:

Jardim Zoológico

Estrada de Benfica, 158-160, 1549-004 Lisboa