Cheguei em Portugal!! E Agora? Como Faço?

Na semana passada saí de casa para matricular nossa filha de 6 anos na escola, isso porque aqui em Portugal, toda vez que a criança muda de ciclo é necessária uma nova matrícula, e ela que estava na pré escola este ano passará, em setembro, para o 1º Ciclo.

Esta nova matrícula não necessariamente será na mesma escola do ciclo anterior, ou por opção dos pais ou por falta de vaga na escola atual.

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Como moramos na Costa da Caparica, fazemos a matrícula no agrupamento do Monte da Caparica e  é lá neste agrupamento que, desde que chegamos aqui,que as exigências são absurdas.

Vejam bem, tenham sempre em mente isto, aqui em Portugal é lei:

Toda a criança independente de sua situação no país tem direito a escola. Digo isso por que dependendo to atendente no centro de matriculas o seu filho pode ou não ser matriculado, pois podem pedir desde equivalência de vacinas (algo totalmente desnecessário, pois Brasil e Portugal têm um acordo de equivalência) a numero de Segurança Social e Utente (o nosso SUS) sendo que no caso deste último nenhum estrangeiro recém chegado ao país consegue se cadastrar no Sistema de saúde Português.

Se o seu filho for para o 1º ano ou pré escola e você tiver um visto, qualquer que seja ele, ou estiver com  processo em andamento no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) ou mesmo se estiver ilegal, apenas o passaporte e carteira de vacinação já são documentos suficientes para fazer a matricula da criança.

Caso não queira passar por constrangimentos e ouvir recusas e explicações sem pé nem cabeça, antes de se dirigir ao agrupamento procure um CNAI (Centro Nacional de Atendimento ao Imigrante) mais próximo e solicite um documento impresso atestando que qualquer criança, independente de sua situação no país, tem direito a escola. Em Lisboa o CNAI fica ao lado da igreja de Anjos: Estação Metro Anjos.

Um alerta: Para crianças maiores de 7 anos, antes de realizar a matrícula deve ser requisitado o pedido de equivalência do histórico escolar.

Eu ainda não consegui fazer a matrícula de nossa filha por que a atendente insiste em exigir a documentação desnecessária, mas já obtive boas noticias, talvez se for em um horário diferente seja atendida por outra pessoa e consiga fazer a matrícula sem as exigências anteriores.

Se serve de consolo, qualquer semelhança não é mera coincidência, pois no Brasil não é tão diferente.

Então prepare-se, muita calma e paciência e Boa Sorte!