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6 de junho de 2018

Novo Cartão de Cidadão para Estrangeiros com o "+Simplex 2018"

O Simplex+ é um programa de simplificação administrativa e modernização dos serviços públicos, em Portugal e foi lançado em 2006.

Nos últimos anos várias medidas foram aplicadas, entre elas eliminação de obrigações, de declarações, anexos e formulários, que permitiram a redução do número de deslocações e dos tempos de espera, nos serviços públicos.

Hoje, 06 de junho, será lançado o Simplex+2018 e de acordo com a Ministra da Modernização Administrativa, esta nova versão facilitará ao cidadão, agendar em um único portal, suas deslocações aos diversos serviços do Estado para, por exemplo, renovar a Carta de Condução, renovar o Cartão do Cidadão ou Passaporte, ir a uma repartição de finanças ou mesmo marcar uma consulta". 

 Clique aqui e acesse o portal do Simplex+

Novidade para os Imigrantes

Em relação aos estrangeiros na nova versão estará o "cartão de cidadão" para imigrantes. Neste documento estarão sendo agrupadas as informações de identificação fiscal, segurança social e sistema nacional de saúde. e entre as novidades estará o "cartão de cidadão" para imigrantes.

Segundo o Governo Português com este novo cartão, a entrega ao cidadão estrangeiro de todos esses números acontecerá no mesmo momento e local da emissão o que significará economia de tempo, pois atualmente o processo é complicado e implica várias deslocações aos diversos órgão emissores dos documentos.

Este novo “cartão de cidadão” passará a ser entregue no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), mas a sua operacionalização burocrática não ficará a cargo apenas do SEF que na verdade atuará como centralizador do processo.

E bom lembrar que me maio deste ano centenas de imigrantes zeram uma manifestação junto à Assembleia da República, contra a falta de documentos e a demora na emissão das autorizações de residência, mesmo no caso dos cidadãos que já trabalham e efetuam descontos em Portugal.

O Governo alerta porém, que a medida apresentada, esta quarta-feira, “não terá impacto no processo de autorização de residência” e que a respeito dessa morosidade contra a qual os estrangeiros se manifestaram estão sendo elaboradas outras medidas.

Para os Pais

Outra novidade nesta nova fase do sistema é O programa "Qual@Escola", que vai disponibilizar aos pais uma plataforma de informação georreferenciada que permitirá acesso a informação sobre as escolas públicas da zona em função das ofertas e modalidades de ensino, e a Central de Marcações do Estado, que disponibiliza agendamento 'online' de serviços públicos.

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