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Mostrando postagens com marcador Imigração. Mostrar todas as postagens
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6 de junho de 2018
Novo Cartão de Cidadão para Estrangeiros com o "+Simplex 2018"
O Simplex+ é um programa de simplificação administrativa e modernização dos serviços públicos, em Portugal e foi lançado em 2006.
Nos últimos anos várias medidas foram aplicadas, entre elas eliminação de obrigações, de declarações, anexos e formulários, que permitiram a redução do número de deslocações e dos tempos de espera, nos serviços públicos.
Hoje, 06 de junho, será lançado o Simplex+2018 e de acordo com a Ministra da Modernização Administrativa, esta nova versão facilitará ao cidadão, agendar em um único portal, suas deslocações aos diversos serviços do Estado para, por exemplo, renovar a Carta de Condução, renovar o Cartão do Cidadão ou Passaporte, ir a uma repartição de finanças ou mesmo marcar uma consulta".
Clique aqui e acesse o portal do Simplex+
Clique aqui e acesse o portal do Simplex+
Novidade para os Imigrantes
Em relação aos estrangeiros na nova versão estará o "cartão de cidadão" para imigrantes. Neste documento estarão sendo agrupadas as informações de identificação fiscal, segurança social e sistema nacional de saúde. e entre as novidades estará o "cartão de cidadão" para imigrantes.
Segundo o Governo Português com este novo cartão, a entrega ao cidadão estrangeiro de todos esses números acontecerá no mesmo momento e local da emissão o que significará economia de tempo, pois atualmente o processo é complicado e implica várias deslocações aos diversos órgão emissores dos documentos.
Este novo “cartão de cidadão” passará a ser entregue no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), mas a sua operacionalização burocrática não ficará a cargo apenas do SEF que na verdade atuará como centralizador do processo.
E bom lembrar que me maio deste ano centenas de imigrantes zeram uma manifestação junto à Assembleia da República, contra a falta de documentos e a demora na emissão das autorizações de residência, mesmo no caso dos cidadãos que já trabalham e efetuam descontos em Portugal.
O Governo alerta porém, que a medida apresentada, esta quarta-feira, “não terá impacto no processo de autorização de residência” e que a respeito dessa morosidade contra a qual os estrangeiros se manifestaram estão sendo elaboradas outras medidas.
Para os Pais
Outra novidade nesta nova fase do sistema é O programa "Qual@Escola", que vai disponibilizar aos pais uma plataforma de informação georreferenciada que permitirá acesso a informação sobre as escolas públicas da zona em função das ofertas e modalidades de ensino, e a Central de Marcações do Estado, que disponibiliza agendamento 'online' de serviços públicos.
14 de maio de 2018
Por que comportamento predador de brasileiros em Portugal causa indignação
Artigo publicado em Sidney Rezende
"Por onde passei nos últimos 15 dias aqui e no exterior, ouvi relatos de
pessoas em busca de explicações sobre as razões que estão levando
brasileiros a buscar “refúgio” em outros países, principalmente Portugal
e Estados Unidos. As pessoas querem saber se este êxodo teria
motivações políticas. Em seguida, constrangidas, elas diziam que chama a
atenção o nosso “grosseiro” comportamento. Um “estilo predador”,
disse-me um deles."
11 de maio de 2018
Tráfico Humano Uma Realidade - Vídeos
Para saber mais Clique Aqui .
Agora colocamos estes vídeos, produzidos em Portugal e no Brasil.
São alarmantes e impactantes. No site da SIC (Emissora de TV de Portugal) existem também várias reportagens sobre o assunto.
Documentário de 2014, "Os Novos Escravos", numa parceria SIC/CIG, em que se aborda a temática do Tráfico de Seres Humanos
8 de maio de 2018
Diga Não ao Tráfico Humano
O tráfico humano é o comércio de seres humanos para fins de escravidão sexual, trabalho forçado ou exploração sexual comercial, tráfico de drogas, para a extração de órgãos ou tecidos ou ainda para cônjuge em uma situação de casamento forçado.
A ONU estabeleceu o dia 30 de Julho como o Dia Mundial contra o Tráfico de Seres Humanos com o objetivo de chamar a atenção para esta realidade e encorajar os cidadãos do mundo inteiro a adotarem ações no combate a este crime.
O tráfico de pessoas é condenado como uma violação dos direitos humanos por convenções internacionais e está sujeito a uma diretiva da ONU através do Protocolo para a Prevenção, Repressão e Punição ao Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças (Protocolo do Tráfico), um acordo internacional no âmbito da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, que entrou em vigor em 25 de Dezembro de 2003.
O tráfico humano é uma das atividades ilegais que mais se expandiu ao longo do século XXI, pois, na busca por melhores condições de vida, muitas pessoas são enganadas com propostas de empregos com alta remuneração. Os aliciadores atuam em escala regional, nacional e internacional.
As vítimas já chegam endividadas ao destino pois elas têm que pagar aos traficantes valores elevadíssimos referentes à viagem, hospedagem, documentação, alimentação, roupas, etc.
Números Alarmantes
As mulheres são o principal alvo, pois o retorno financeiro para os traficantes é maior, visto que a prostituição, atividade mais desenvolvida por pessoas do sexo feminino, é o destino de 64% das vítimas do tráfico humano, já o trabalho forçado, exercido por homens, mulheres e crianças, representa quase 18%.
Essa atividade ilegal movimenta cerca de 32 bilhões de dólares por ano, privando a vida de mais de 2,5 milhões de pessoas.
Canais para denuncias no Brasil e em Portugal
Brasil
Portugal
4 de abril de 2018
A Nossa Decisão de Morar em Portugal
Talvez seja melhor se atualizar mais um pouco sobre a realidade do dia a dia em terras lusitanas.
Nesta postagem vamos contar mais um pouco sobre a nossa decisão de imigrar, o que para muitos doas amigos que deixamos no Brasil, poderia ser classificada como uma aventura e talvez seja mesmo, porém nossa decisão foi maturada ao longo de dois anos. E também descrevemos a realidade atual de viver aqui.
Em 2015, já com a intenção de viver aqui, viemos a Portugal de férias. arrendamos um apartamento T1 (1 quarto), no Bairro Alto e passamos 25 dias por aqui. Nossa intenção era avaliar todas as possibilidades, inclusive em relação a região de moradia. Dentre todas as opções avaliadas acabamos por decidir que se realmente viéssemos o melhor local pelo custo/benefício seria a Costa da Caparica.
Em 2016, assustados, como tantos outros cariocas, com a situação de segurança no Rio de Janeiro, fizemos as malas e viemos decididos a ter uma melhor qualidade de vida.
Não foi uma decisão fácil mas estávamos determinados. No Brasil, morávamos em Copacabana, em
apartamento próprio, à 100 metros da orla. Nossa filha então com 4 anos estudava em escola privada e tínhamos bons empregos, uma vida financeiramente estável, mas tínhamos em nossa bagagem uma certeza: queremos segurança.
Assim chegamos a Costa da Caparica. Local de praia, parques, muita segurança e próximo a Lisboa.
Assim chegamos a Costa da Caparica. Local de praia, parques, muita segurança e próximo a Lisboa.
Aqui encontramos boas escolas públicas e um custo de vida muito inferior ao das terras cariocas e Lisboa. Realmente foi um achado.
Estamos muito bem instalados. Vivemos em um apartamento de 80 metros quadrados com 2 quartos, cujo aluguel (arrendamento) é de 600 euros, muito bem mobiliado e equipado e neste valor esta incluso o condomínio.
Adquirimos um seguro de saúde para os três membros da família que custa 68 euros mensais e nossa filha estuda de graça em uma boa escola pública.
Porém, que fique claro. Essa era a realidade em 2016. Hoje as coisas já estão um pouco mais difíceis.
Não se encontra facilmente imóveis para arrendamento. O custo da renda, ou valor do aluguel para nós brasileiros, subiu assustadoramente e a maioria dos imóveis esta em péssima condição de conservação. Além disso aqui na Costa da Caparica a preferência dos proprietários é pelo arrendamento de férias, que no Brasil chamamos de aluguel por temporada.
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A realidade dos empregos, para a mão de obra qualificada, é ruim. São poucas as ofertas e a preferência sempre é para cidadãos portugueses.
Os salários são baixos, em média 1.000,00 a 1.500,00 euros para mão de obra qualificada e 580,00 euros para quem tem menor grau de escolaridade. Resumindo trabalha-se muito por aqui e ganha-se muito pouco.
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Devido a esta realidade de remuneração e emprego, optamos por abrir um negócio próprio, um curso de línguas.
Mas isso também não é fácil, não pelo aspecto burocrático de se abrir o negócio em si, que foi até bem simples e bem mais rápido do que no Brasil, mas pela expectativa de ganhos devido ao poder aquisitivo da população, que é muito baixo e a primeira coisa que eles cortam do orçamento é o consumo de bens e serviços, como por exemplo: comer fora e atividades de lazer. Nossa opção foi fixar os valores de aula bem baratos e enxugar nossos custos ao máximo.
Mas isso também não é fácil, não pelo aspecto burocrático de se abrir o negócio em si, que foi até bem simples e bem mais rápido do que no Brasil, mas pela expectativa de ganhos devido ao poder aquisitivo da população, que é muito baixo e a primeira coisa que eles cortam do orçamento é o consumo de bens e serviços, como por exemplo: comer fora e atividades de lazer. Nossa opção foi fixar os valores de aula bem baratos e enxugar nossos custos ao máximo.
Mas mesmo assim esta valendo a pena. Como colocamos no início desta postagem, a segurança é ainda um plus e foi a falta dela que fez com que deixássemos o Brasil. É isso, paz e tranquilidade para criar nossa filha que , hoje, com 6 anos tem parques maravilhosos para correr e brincar, uma praia limpa e bem organizada para se divertir construindo castelos de areia e amiguinhos, muitos amiguinhos, portugueses, africanos, chineses, indianos e brasileiros que fazem parte deste novo universo, diverso, seguro e gostoso de se viver.
Portanto, pense bem antes de dar o grande passo.
Imigrar não é fácil e mesmo quem sabe um risco de nível altíssimo. Ao tomar esta decisão, deixamos para trás nossa história, família, amigos e trabalho, ou seja toda uma vida e conquistas e partimos em direção ao novo e ao inesperado. Sim pois por mais que planejamos sempre surgirão obstáculos e fatos inesperados.
Mas se temos consciência desta escolha e do momento em pô-la em prática, vale a pena.
Você poderia dedicar um pouco do seu tempo e responder nosso questionário? clique aqui para responder
Imigrar não é fácil e mesmo quem sabe um risco de nível altíssimo. Ao tomar esta decisão, deixamos para trás nossa história, família, amigos e trabalho, ou seja toda uma vida e conquistas e partimos em direção ao novo e ao inesperado. Sim pois por mais que planejamos sempre surgirão obstáculos e fatos inesperados.
Mas se temos consciência desta escolha e do momento em pô-la em prática, vale a pena.
Você poderia dedicar um pouco do seu tempo e responder nosso questionário? clique aqui para responder
6 de março de 2018
Documentação para se Estabelecer em Portugal
Para quem pretende ou está vindo se estabelecer em Portugal é importante saber quais as etapas necessárias após a chegada, em termos de documentação. Nesta postagem disponibilizamos um pequeno resumo.
É importante também que você providencie, no Brasil a autenticação de cópias dos seus principais documentos pessoais, bem como de alguns documentos originais, como diplomas, certificados escolares e o atestado de antecedentes emitido no site da Polícia Federal.
Esta autenticação é realizada em Cartórios Credenciados, através da Apostila de Haia , que é uma convenção internacional, da qual o Brasil é signatário desde 2016. Consulte aqui a lista de Cartórios.
Esta autenticação é realizada em Cartórios Credenciados, através da Apostila de Haia , que é uma convenção internacional, da qual o Brasil é signatário desde 2016. Consulte aqui a lista de Cartórios.
Cartão de Residência:
Quem sai do Brasil com visto deve, assim que chegar, fazer contato telefônico através dos números 808 202 653 (rede fixa) ou 808 962 690 (rede móvel) com Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para agendar data de solicitação do Cartão de Residência Temporária.
O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira das 09:00 às 17:30h.
Site SEF
O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira das 09:00 às 17:30h.
Site SEF
O processo é lento, começa pelo agendamento leva em média 4 meses para se conseguir uma marcação e mais 3 meses para obter o cartão.
Também é importante que quando vierem, a entrada na UE seja por Portugal, pois facilita e evita o pagamento de multa, e também porque, posteriormente, quando for tirar o Número de Identificação Fiscal (NIF), não terá que se dirigir à Departamentos de Finanças específicos, que geralmente são em localidades distantes.
Caso venha com a família, deverá pedir também o reagrupamento familiar. Esse pedido deve ser feito via marcação por telefone, também junto ao SEF.
No meu caso foi recomendado que o fizesse 45 dias após minha data de agendamento no SEF já que você deve estar de posse do cartão de residência para efetuar o reagrupamento. Para aqueles que vão reagrupar filhos menores sem a presença do cônjuge devem levar uma declaração do mesmo autorizando os menores a residirem com você aqui em Portugal. Este documento dever reconhecido e apostilado em Cartório no Brasil.Também é necessária a Certidão de Nascimento reconhecida e apostilada.
Número de Identificação Fiscal
Ir ao Departamento de Finanças para solicitar o Número de Identificação Fiscal (NIF). Não é necessário agendamento.
Site Portal das Finanças
O horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 9:00 às 15:30h.
Site Portal das Finanças
O horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 9:00 às 15:30h.
A documentação necessária, para quem já sai do Brasil com algum tipo de visto é a seguinte: Passaporte com entrada por Portugal e comprovante de morada em Portugal (que pode ser o Contrato de Aluguel) ou carta convite.
Caso tenha entrado como turista e, portanto , não tenha visto, será necessário o comprovativo de residência no país de origem e estar acompanhado de um cidadão português, que atuará como espécie de uma fiador seu no processo.
De posse do NIF poderá já contratar serviços, como TV a cabo, internet, e abrir conta bancária.
Se tiver filhos menores poderá também pedir o NIF para eles pois será necessário caso for matricula- los na escola.
Conta Bancária:
Para abrir conta bancária você precisará do passaporte, comprovante de residência, comprovante de renda (a declaração de imposto no Brasil serve) e algum tipo de comprovante que lhe permita estar legal em Portugal, neste caso, o visto ou comprovante de matricula em universidade ou escola de idiomas servem. Caso não tenha o visto deverá apresentar comprovante de residência no Brasil.
Os bancos em Portugal funcionam de segunda à sexta-feira das 08:30 as 15:00h.
Os bancos em Portugal funcionam de segunda à sexta-feira das 08:30 as 15:00h.
Caso você venha sem visto, como turista e posteriormente decida permanecer em Portugal de forma legal, deverá, primeiro deixar expirar os 3 meses e então conseguir um contrato de trabalho, mais isto pode ser uma missão árdua, pois não dão contrato de trabalho facilmente.
Outra opção, para os mais abonados seria abrir uma empresa. O processo é simples e rápido, já que por aqui Investidores são sempre bem vindos. Recomendamos que procurem um contador para facilitar o processo de abertura da empresa.
Após abrir a empresa é necessário dirigir-se a Segurança Social para obtenção de Número de Identificação e o mais recomendável é abdicar da isenção, prevista em lei, do pagamento por um ano.
Após a emissão do Número de Identificação a própria Segurança Social envia seu processo para o SEF e você aguarda ser chamado.
Todos os processos por aqui são burocráticos, tal qual como no Brasil e foi por isso que criamos esta plataforma de assessoramento e é este o serviço que disponibilizamos para algumas etapas do processo de instalação em Portugal.
Se quiser mais detalhes e/ou informações, sobre nosso serviço, consulte na aba "Quem Somos" aqui do Blog ou entre em contato pelos canais que disponibilizamos na barra lateral..
5 de março de 2018
CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Acesse a página da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e veja os principais acordos para Circulação e Cidadania já firmados.
Ainda sobre este assunto leia o artigo na página do Observador sobre proposta luso-cabo-verdiana de livre circulação na comunidade.
19 de fevereiro de 2018
Vistos Concedidos por Portugal
Veja o que mais se encaixa em seu perfil. Você também pode consultar estas informações e a documentação necessária para cada tipo nos sites dos Consulados de Portugal.
Consulte os links na barra lateral do Blog
Visto de Trabalho
Pessoas que já tenham um trabalho em Portugal.
Necessário apresentar o contrato de trabalho e declaração do IEFP (contingente global em Portugal) para aplicar para o visto e, para trabalho independente, deve ser apresentado o contrato de sociedade ou de prestação de serviços indicando o período da prestação do serviço/consultoria/assessoria.
Visto de Estudante
Estudantes que já tenham matrícula em instituição de ensino em Portugal.
Necessário de comprovante de matrícula, que contenha o período do curso, item obrigatório no requerimento do visto.
Não dá permissão para trabalhar em Portugal.
Visto para Aposentados
Pessoas que sejam aposentadas no momento da solicitação do visto.
Necessário comprovar ter meios de subsistência em Portugal assegurado por período não inferior a 12 meses e comprovar ter no mínimo uma renda mensal auferida no Brasil equivalente ao salário mínimo de Portugal, atualmente EUR 557.
No caso de se mudar com o/a cônjuge é necessário comprovar ter o acréscimo de 50% sobre o salário mínimo de Portugal e, para filhos menores de idade ou maiores que estejam cursando faculdade, é necessário comprovar ter 30% do salário mínimo a mais para cada filho.
No caso de se mudar com o/a cônjuge é necessário comprovar ter o acréscimo de 50% sobre o salário mínimo de Portugal e, para filhos menores de idade ou maiores que estejam cursando faculdade, é necessário comprovar ter 30% do salário mínimo a mais para cada filho.
Não dá permissão para trabalhar em Portugal.
Visto para Titulares de Rendimentos
Pessoas que tenham rendimentos no Brasil, como pensão, aluguel, ou outros rendimentos que possam ser provados para as autoridades. Para este visto é necessário comprovar ter meios de subsistência em Portugal assegurado por período não inferior a 12 meses. A demais exigências são idênticas ao visto para aposentado.
Não dá permissão para trabalhar em Portugal.
Visto para Empreendedor
Pessoas que estão preparadas para abrir uma empresa/empreendimento em Portugal.
Para aplicar para ao visto é necessário apresentar capital social suficiente para operação/negócio que será aberto em Portugal. O plano de negócios para aprovação, licenças aplicáveis ao negócios/atividade, conta bancária em Portugal e demais documentos que podem variar de acordo com o tipo da empresa também são necessários.
Golden Visa
Pessoas que pretendem investir em Portugal. As modalidades de investimento são determinadas pelas autoridades portuguesas e os valores podem variar de 250 mil euros a 1 milhão de euros.
Turismo
Brasileiros não necessitam de visto para viajar a turismo em Portugal no prazo de 90 dias. Este prazo pode ser prorrogado por igual período mediante solicitação às autoridades responsáveis em Portugal.
Alguns documentos necessários para apresentar na entrada a Portugal:
Alguns documentos necessários para apresentar na entrada a Portugal:
Passaporte com validade mínima superior em, pelo menos, 3 meses à duração da estada prevista (preferencialmente, com validade superior a 6 meses, caso venha a pretender a prorrogação);
Bilhete de viagem aérea (ida e volta);
Comprovante de hospedagem caso seja solicitado;
É também de bom tom ter como comprovar renda para os dias de estada. Sugere-se uma parte de dinheiro em espécie, caso seja solicitado alguma comprovação.
Não dá permissão para trabalhar em Portugal.
Negócios
A viagem de negócios é aquela em que a pessoa faz reuniões, apresentações e negócios, porém não trabalha ou presta serviço.
Brasileiros não necessitam de visto para viajar a negócios em Portugal no prazo de 90 dias. Este prazo pode ser prorrogado por igual período mediante solicitação às autoridades responsáveis em Portugal. É necessário apresentação dos seguintes documentos na entrada em Portugal:
Passaporte com validade mínima superior em, pelo menos, 3 meses à duração da estada prevista (preferencialmente, com validade superior a 6 meses, caso venha a pretender a prorrogação);
Bilhete de viagem aérea (ida e volta);
Comprovante de hospedagem;
Documento comprovativo de vínculo laboral ou atividade profissional no Brasil (declaração emitida pela entidade patronal, pública ou privada, devidamente reconhecida em Cartório e autenticado no Consulado de Portugal da sua área de residência);
Comprovativos dos meios financeiros para suportar a estada, equivalentes a 75 euros por cada entrada em território nacional, acrescidos de 40 euros por cada dia de permanência.
