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6 de março de 2018
Documentação para se Estabelecer em Portugal
Para quem pretende ou está vindo se estabelecer em Portugal é importante saber quais as etapas necessárias após a chegada, em termos de documentação. Nesta postagem disponibilizamos um pequeno resumo.
É importante também que você providencie, no Brasil a autenticação de cópias dos seus principais documentos pessoais, bem como de alguns documentos originais, como diplomas, certificados escolares e o atestado de antecedentes emitido no site da Polícia Federal.
Esta autenticação é realizada em Cartórios Credenciados, através da Apostila de Haia , que é uma convenção internacional, da qual o Brasil é signatário desde 2016. Consulte aqui a lista de Cartórios.
Esta autenticação é realizada em Cartórios Credenciados, através da Apostila de Haia , que é uma convenção internacional, da qual o Brasil é signatário desde 2016. Consulte aqui a lista de Cartórios.
Cartão de Residência:
Quem sai do Brasil com visto deve, assim que chegar, fazer contato telefônico através dos números 808 202 653 (rede fixa) ou 808 962 690 (rede móvel) com Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para agendar data de solicitação do Cartão de Residência Temporária.
O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira das 09:00 às 17:30h.
Site SEF
O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira das 09:00 às 17:30h.
Site SEF
O processo é lento, começa pelo agendamento leva em média 4 meses para se conseguir uma marcação e mais 3 meses para obter o cartão.
Também é importante que quando vierem, a entrada na UE seja por Portugal, pois facilita e evita o pagamento de multa, e também porque, posteriormente, quando for tirar o Número de Identificação Fiscal (NIF), não terá que se dirigir à Departamentos de Finanças específicos, que geralmente são em localidades distantes.
Caso venha com a família, deverá pedir também o reagrupamento familiar. Esse pedido deve ser feito via marcação por telefone, também junto ao SEF.
No meu caso foi recomendado que o fizesse 45 dias após minha data de agendamento no SEF já que você deve estar de posse do cartão de residência para efetuar o reagrupamento. Para aqueles que vão reagrupar filhos menores sem a presença do cônjuge devem levar uma declaração do mesmo autorizando os menores a residirem com você aqui em Portugal. Este documento dever reconhecido e apostilado em Cartório no Brasil.Também é necessária a Certidão de Nascimento reconhecida e apostilada.
Número de Identificação Fiscal
Ir ao Departamento de Finanças para solicitar o Número de Identificação Fiscal (NIF). Não é necessário agendamento.
Site Portal das Finanças
O horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 9:00 às 15:30h.
Site Portal das Finanças
O horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 9:00 às 15:30h.
A documentação necessária, para quem já sai do Brasil com algum tipo de visto é a seguinte: Passaporte com entrada por Portugal e comprovante de morada em Portugal (que pode ser o Contrato de Aluguel) ou carta convite.
Caso tenha entrado como turista e, portanto , não tenha visto, será necessário o comprovativo de residência no país de origem e estar acompanhado de um cidadão português, que atuará como espécie de uma fiador seu no processo.
De posse do NIF poderá já contratar serviços, como TV a cabo, internet, e abrir conta bancária.
Se tiver filhos menores poderá também pedir o NIF para eles pois será necessário caso for matricula- los na escola.
Conta Bancária:
Para abrir conta bancária você precisará do passaporte, comprovante de residência, comprovante de renda (a declaração de imposto no Brasil serve) e algum tipo de comprovante que lhe permita estar legal em Portugal, neste caso, o visto ou comprovante de matricula em universidade ou escola de idiomas servem. Caso não tenha o visto deverá apresentar comprovante de residência no Brasil.
Os bancos em Portugal funcionam de segunda à sexta-feira das 08:30 as 15:00h.
Os bancos em Portugal funcionam de segunda à sexta-feira das 08:30 as 15:00h.
Caso você venha sem visto, como turista e posteriormente decida permanecer em Portugal de forma legal, deverá, primeiro deixar expirar os 3 meses e então conseguir um contrato de trabalho, mais isto pode ser uma missão árdua, pois não dão contrato de trabalho facilmente.
Outra opção, para os mais abonados seria abrir uma empresa. O processo é simples e rápido, já que por aqui Investidores são sempre bem vindos. Recomendamos que procurem um contador para facilitar o processo de abertura da empresa.
Após abrir a empresa é necessário dirigir-se a Segurança Social para obtenção de Número de Identificação e o mais recomendável é abdicar da isenção, prevista em lei, do pagamento por um ano.
Após a emissão do Número de Identificação a própria Segurança Social envia seu processo para o SEF e você aguarda ser chamado.
Todos os processos por aqui são burocráticos, tal qual como no Brasil e foi por isso que criamos esta plataforma de assessoramento e é este o serviço que disponibilizamos para algumas etapas do processo de instalação em Portugal.
Se quiser mais detalhes e/ou informações, sobre nosso serviço, consulte na aba "Quem Somos" aqui do Blog ou entre em contato pelos canais que disponibilizamos na barra lateral..
Bom dia!! Como conseguir um visto de residencia, se é preciso antes ter um contrato formalizado de emprego? Se nunca estive em Portugal, como vou conseguir este emprego? (Meio que ilógico isso..)
ResponderExcluirAbraços e parabéns pela página!
João
ExcluirObrigado pela pelo comentário
Mas a situação é bem assim...complicada
As pessoas que já chegam aqui com visto de trabalho, em sua maioria são aquelas que vem transferidas pelas empresas que trabalham no Brasil ou possuem algum contato profissional com empresas ou empresários daqui.
Quem chega com outro tipo de visto encontra dificuldade para colocações mais especializadas ou com melhor remuneração..
Pode até acabar conseguindo alguma colocação mas quase certo que será uma trabalho menos qualificado e com menor remuneração.
tem outras postagens nossas sobre o assunto: Da uma lida
https://chegueiemportugal.blogspot.com/2018/02/vistos-concedidos-por-portugal.html
https://chegueiemportugal.blogspot.com/2018/02/a-realidade-dos-empregos-em-portugal.html
Abraços