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10 de fevereiro de 2018

Ensino Público em Portugal


Se você vem para Portugal com filhos em idade escolar algumas informações importantes:

As escolas públicas em Portugal, em sua maioria, são muito boas e contam com profissionais comprometidos e integrados à comunidade e que dão conta do recado.

As aulas da educação infantil e o primeiro ciclo (crianças de 4 a 10 anos) tem início em meados de setembro. O horário é de 09:00h as 15:30 mas pode ser estendido até as 19:30h. 

Neste horário estendido, chamado aqui de prolongamento, a criança permanece mais horas na escola e tem custo máximo 41 Euros/mês. Esta quantia pode variar de acordo com o salário e ganhos da família. 

Para quem trabalha o horário de entrada pode ser a partir das 07:30h, sendo que a criança não pode ficar mais de 12 horas na escola.

As refeições (almoço) tem custo aproximado de 1,46 Euros/dia, mas pode-se optar pela criança  não almoçar na escola.

As matrículas são feitas no agrupamento, portanto assim que tiver endereço fixo deve procurar o agrupamento escolar mais próximo e realizar a matrícula. A lei para estrangeiros é clara, nenhuma criança em idade escolar pode ficar fora da escola. 

Assim, de posse do passaporte e comprovante de residência a matrícula já pode ser efetuada.


É importante também que você providencie, no Brasil a autenticação de cópias dos seus principais documentos pessoais, bem como de alguns documentos  originais, como diplomas, certificados escolares e o atestado de antecedentes emitido no site da Polícia Federal.

Esta autenticação é realizada em Cartórios Credenciados, através da Apostila de Haia , que é uma convenção internacional, da qual o Brasil é signatário desde 2016. Consulte aqui a lista de Cartórios.

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