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13 de abril de 2018
Cheguei em Portugal!! O Que Fazer de Imediato? Documentos e Serviços
Nesta postagem vamos apresentar um resumo dos documentos necessários para os estrangeiros que estão se estabelecendo em Portugal e também algumas providências prioritárias, como abrir uma conta corrente e contratar um seguro Saúde.
Estes assuntos foram abordados em postagens anteriores, Clicando no link "Veja em Detalhes Aqui" você terá acesso a postagem completa com informações mais detalhadas de cada um desses tópicos.
Vale a pena reforçar que para a obtenção destes documentos é necessário já possuir o visto, concedido no Brasil.
É importante também que você providencie, no Brasil a autenticação de cópias dos seus principais documentos pessoais, bem como de alguns documentos originais, como diplomas, certificados escolares e o atestado de antecedentes emitido no site da Polícia Federal.
Esta autenticação é realizada em Cartórios Credenciados, através da Apostila de Haia , que é uma convenção internacional, da qual o Brasil é signatário desde 2016. Consulte aqui a lista de Cartórios.
Esta autenticação é realizada em Cartórios Credenciados, através da Apostila de Haia , que é uma convenção internacional, da qual o Brasil é signatário desde 2016. Consulte aqui a lista de Cartórios.
Cartão de Residência
É o documento de identidade
É o documento de identidade
Órgão Responsável: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
Agendar via telefone Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para a solicitação do Cartão de Residência Temporária.
Horário de Funcionamento: 2ª a 6ª feira - 09:00 às 17:30h.
Ligações através dos números 808 202 653 (rede fixa) ou 808 962 690 (rede móvel),
Número de Identificação Fiscal (NIF)
É o correspondente ao nosso CPF
É o correspondente ao nosso CPF
Órgão Responsável : Autoridade Tributária e AduaneirA (Finanças)
Também chamado de Número do Contribuinte. Atendimento presencial no Departamento de Finanças para solicitar o Número de Identificação Fiscal (NIF). Não é necessário agendamento. Tem que ir acompanhado de um Cidadão Residente Definitivo em Portugal. Para a maioria dos serviços que você irá contratar será solicitado este documento.
Horário de Funcionamento: 2ª a 6ª feira - 09:00 às 15:30h.
Conta Bancária
Ir ao Banco escolhido com o passaporte, comprovante de residência, comprovante de renda (a declaração de imposto no Brasil serve) e comprovante que lhe permita estar legal em Portugal, como o visto ou comprovante de matricula em universidade ou escola de idiomas. Caso não tenha o visto de residência deverá apresentar comprovante de residência no Brasil.
Horário de Funcionamento: 2ª a 6ª feira - 08:30 às 15:00h.
Permissão para dirigir em Portugal.
Órgão Responsável: Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)
Horário de funcionamento:
Consulado: 2ª a 6ª feira - 09:00 às 16:00h.
IMT: 2ª a 6ª feira - 09:30 às 16:00h.
De posse do original e cópia do passaporte e da habilitação brasileira agendar no site do Consulado do Brasil a autenticação da habilitação brasileira. A entrega é imediata.
Agendar consulta com médico português, clínico geral, para emissão de "atestado de capacidade física e mental". O custo é em média de 40 euros e a entrega também é imediata.
Como estes documentos ir ao IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) levando o documento autenticado pelo consulado, o atestado médico, comprovante de residência, cópia do cartão de residência em Portugal e a CNH brasileira original. Prazo de entrega de 10 dias úteis com remessa pelo correio.
Matrícula em Escola Pública
As matrículas são feitas no agrupamento, portanto assim que tiver endereço fixo deve procurar o agrupamento escolar mais próximo e realizar a matrícula. A lei para estrangeiros é clara, nenhuma criança em idade escolar pode ficar fora da escola. Assim, de posse do passaporte e comprovante de residência a matrícula já pode ser efetuada.
As aulas da educação infantil e o primeiro ciclo (crianças de 4 a 10 anos) tem início em meados de setembro. O horário é de 09:00 as 15:30h mas pode ser estendido até as 19:30h.
Plano de Saúde
Você deve solicitar o PB-4 que é um seguro de saúde gratuito do governo brasileiro firmado em acordo com Portugal e que dá direito a hospitalização em qualquer posto do INSS.
O ideal é que você alem do PB-4 tenha um plano de saúde privado. Para isso deve pesquisar qual a operadora de planos melhor atende as suas necessidades
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