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27 de março de 2018

Como Fazer para Dirigir/Conduzir em Portugal

Para quem já possui o visto de residencia e pretende realizar a troca da carteira de habilitação brasileira pela carta de condução portuguesa o processo é o seguinte:

É importante também que você providencie, no Brasil a autenticação de cópias dos seus principais documentos pessoais, bem como de alguns documentos  originais, como diplomas, certificados escolares e o atestado de antecedentes emitido no site da Polícia Federal.

Esta autenticação é realizada em Cartórios Credenciados, através da Apostila de Haia , que é uma convenção internacional, da qual o Brasil é signatário desde 2016. Consulte aqui a lista de Cartórios.

De posse do original e cópia do passaporte e da habilitação brasileira agendar no site do Consulado do Brasil a autenticação da habilitação que tem o custo é de 20 euros e a entrega é imediata. O Consulado funciona de segunda à sexta feira das 9:00 às 16:00h.

É necessário também agendar consulta com médico português, clínico geral, para emissão de "atestado de capacidade física e mental". O custo é em média de 40 euros e a entrega também é imediata.

Como estes documentos ir ao IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) levando o documento autenticado pelo consulado, o atestado médico, comprovante de residência, cópia do cartão de residência em Portugal e a CNH brasileira original. O custo é de 30 euros e tem prazo de entrega de 10 dias úteis com remessa pelo correio. Funciona de segunda à sexta feira das 9:00 às 16:00h.

Modelo da Carta de Condução Portuguesa


A sua CNH ficará retida no IMT e eles remeterão para o Brasil. Você receberá um documento impresso, onde consta que fez o requerimento de troca e está aguardando a carta de condução.

Para realizar a troca de carta de condução estrangeira por Portuguesa, sem necessidade de realização de qualquer prova de exame de condução, é obrigatório requerer em até 90 dias após obtenção da residência.

Mantenha sempre uma cópia desse documento para apresentação, em caso de fiscalização de trânsito, pois ele possui data de validade. Caso não receba no prazo estipulado, retorne ao IMT para revalidar o documento pois em contrário caso contrário você estará conduzindo com uma “carta” vencida.

A carta de condução em Portugal é válida até os 50 anos, então só é preciso renová-la após atingir essa idade.

Consulte no site do IMT as condições.



Agora, caso queira evitar todo este custo e processo bata solicitar no Brasil, no Detran da sua localidade, a Permissão Internacional para Dirigir - PID

O custo varia de estado para estado. No Rio Grande do Sul, por exemplo, custa R$ 59,29, no Rio de Janeiro R$ 139,00 e em São Paulo R$ 282,70 e a validade é a mesma da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

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